Em 1\u00ba de janeiro de 2020, entrar\u00e1 em vigor um marco na prote\u00e7\u00e3o de dados nos EUA, o CCPA (California Consumer Privacy Act), a Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia. Destinado a conferir aos residentes da Calif\u00f3rnia maior controle sobre suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, o CCPA poder\u00e1 ter um impacto em todo o pa\u00eds porque muitas empresas provavelmente o adotar\u00e3o como padr\u00e3o nacional de compliance de privacidade.<\/p>\n
A Criteo \u00e9 uma empresa global e, como tal, adotou o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR, General Data Protection Regulation) da Uni\u00e3o Europeia, aprovado em 2016 e implementado em 2018, como o padr\u00e3o mundial para todos os seus servi\u00e7os. Consequentemente, seguimos r\u00edgidos processos para lidar com os direitos dos usu\u00e1rios e adotamos as melhores pr\u00e1ticas em prote\u00e7\u00e3o de dados, que ultrapassam as exig\u00eancias do CCPA.<\/p>\n
O CCPA adota uma defini\u00e7\u00e3o muito ampla de informa\u00e7\u00f5es pessoais e apresenta requisitos de transpar\u00eancia. Neste post, veremos alguns aspectos que toda empresa deve saber.<\/p>\n
Como \u201cinforma\u00e7\u00f5es pessoais\u201d s\u00e3o definidas de acordo com o CCPA?<\/strong><\/h3>\nO CCPA abrange explicitamente dados como \u201cidentificadores online\u201d, \u201cendere\u00e7os IP\u201d, \u201chist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cinforma\u00e7\u00f5es a respeito da intera\u00e7\u00e3o do consumidor com um site, app ou an\u00fancio\u201d e \u201cdados de geolocaliza\u00e7\u00e3o\u201d, caso possam ser razoavelmente vinculados, de maneira direta ou indireta, a um determinado consumidor ou fam\u00edlia.<\/p>\n
A Criteo n\u00e3o coleta nenhum dado, como nome, sobrenome ou endere\u00e7o postal, nem mesmo endere\u00e7o de email, em texto simples, o que nos permitiria identificar uma pessoa. No entanto, nossa tecnologia pode reconhecer dispositivos ou navegadores, e informa\u00e7\u00f5es desse tipo s\u00e3o consideradas \u201cInforma\u00e7\u00f5es Pessoais\u201d pelo CCPA.<\/p>\n
Dessa forma, esperamos que a maioria dos dados coletados pela Criteo, que j\u00e1 s\u00e3o considerados Dados Pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR) da Uni\u00e3o Europeia, sejam considerados Informa\u00e7\u00f5es Pessoais de acordo com o CCPA.<\/p>\n
Quais direitos o CCPA concede aos consumidores?<\/strong><\/h3>\nO CCPA adota uma defini\u00e7\u00e3o muito ampla de informa\u00e7\u00f5es pessoais e apresenta requisitos de transpar\u00eancia. Ele oferece novas prote\u00e7\u00f5es aos consumidores na Calif\u00f3rnia, incluindo:<\/p>\n
\n- O direito de saber. Os usu\u00e1rios podem obter acesso a \u201cinforma\u00e7\u00f5es pessoais espec\u00edficas que a empresa coletou sobre eles\u201d.<\/li>\n
- O direito de excluir. Os usu\u00e1rios podem solicitar que uma empresa exclua qualquer ou todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que ela coletou sobre eles.<\/li>\n
- O direito de opt-out. Os usu\u00e1rios poder\u00e3o instruir uma empresa a n\u00e3o \u201cvender\u201d suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n
Quem deve se preparar para o CCPA?<\/strong><\/h3>\nO escopo territorial e material do CCPA \u00e9 complexo. Por isso, conv\u00e9m buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Os anunciantes e varejistas da Criteo que remetem produtos para a Calif\u00f3rnia, bem como os publishers que operam sites e apps de interesse dos californianos, podem enquadrar-se na defini\u00e7\u00e3o de \u201cbusinesses\u201d de acordo com o CCPA, caso qualquer uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es seja verdadeira:<\/p>\n
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<\/p>\n
O CCPA tamb\u00e9m aplicar-se-\u00e1, pelo menos at\u00e9 certo ponto, aos afiliados de empresas que se enquadrem na defini\u00e7\u00e3o acima.<\/p>\n
Qual \u00e9 o status da Criteo de acordo com o CCPA?<\/strong><\/h3>\nComo a Criteo \u201cdetermina as finalidades e os meios de processar as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos consumidores\u201d, mas n\u00e3o \u00e9 a entidade com a qual os usu\u00e1rios pretendem interagir primariamente, esperamos que a Criteo seja considerada tanto uma \u201cempresa\u201d quanto um \u201cterceiro\u201d.<\/p>\n
As tecnologias da Criteo t\u00eam como n\u00facleo algoritmos alimentados por Intelig\u00eancia Artificial, al\u00e9m do Shopper Graph, nossa imensa base de dados de consumidores. Ambos dependem do \u201cefeito rede\u201d para agregar valor a consumidores e parceiros. \u00c9 por isso que a Criteo n\u00e3o espera agir como um Fornecedor de Servi\u00e7os, pois isso limitaria nossa capacidade de operar essas tecnologias.<\/p>\n
Qual o pr\u00f3ximo passo para anunciantes e publishers?<\/strong><\/h3>\n
O CCPA adota uma defini\u00e7\u00e3o muito ampla de informa\u00e7\u00f5es pessoais e apresenta requisitos de transpar\u00eancia. Ele oferece novas prote\u00e7\u00f5es aos consumidores na Calif\u00f3rnia, incluindo:<\/p>\n
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- O direito de saber. Os usu\u00e1rios podem obter acesso a \u201cinforma\u00e7\u00f5es pessoais espec\u00edficas que a empresa coletou sobre eles\u201d.<\/li>\n
- O direito de excluir. Os usu\u00e1rios podem solicitar que uma empresa exclua qualquer ou todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que ela coletou sobre eles.<\/li>\n
- O direito de opt-out. Os usu\u00e1rios poder\u00e3o instruir uma empresa a n\u00e3o \u201cvender\u201d suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n
Quem deve se preparar para o CCPA?<\/strong><\/h3>\n
O escopo territorial e material do CCPA \u00e9 complexo. Por isso, conv\u00e9m buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Os anunciantes e varejistas da Criteo que remetem produtos para a Calif\u00f3rnia, bem como os publishers que operam sites e apps de interesse dos californianos, podem enquadrar-se na defini\u00e7\u00e3o de \u201cbusinesses\u201d de acordo com o CCPA, caso qualquer uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es seja verdadeira:<\/p>\n
<\/p>\nO CCPA tamb\u00e9m aplicar-se-\u00e1, pelo menos at\u00e9 certo ponto, aos afiliados de empresas que se enquadrem na defini\u00e7\u00e3o acima.<\/p>\n
Qual \u00e9 o status da Criteo de acordo com o CCPA?<\/strong><\/h3>\n
Como a Criteo \u201cdetermina as finalidades e os meios de processar as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos consumidores\u201d, mas n\u00e3o \u00e9 a entidade com a qual os usu\u00e1rios pretendem interagir primariamente, esperamos que a Criteo seja considerada tanto uma \u201cempresa\u201d quanto um \u201cterceiro\u201d.<\/p>\n
As tecnologias da Criteo t\u00eam como n\u00facleo algoritmos alimentados por Intelig\u00eancia Artificial, al\u00e9m do Shopper Graph, nossa imensa base de dados de consumidores. Ambos dependem do \u201cefeito rede\u201d para agregar valor a consumidores e parceiros. \u00c9 por isso que a Criteo n\u00e3o espera agir como um Fornecedor de Servi\u00e7os, pois isso limitaria nossa capacidade de operar essas tecnologias.<\/p>\n
Qual o pr\u00f3ximo passo para anunciantes e publishers?<\/strong><\/h3>\n